Bode maior que a sala
Por James Görgen*

A (con)fusão das operadoras Oi (Grupo Telemar) e Brasil Telecom (BrT) está indo muito além de um grande negócio entre dois conglomerados de telecomunicações. Colocada no meio da sala do processo de revisão do marco regulatório do setor, acelerado pelo advento da convergência tecnológica, a operação transformou-se na ponta de um iceberg político manobrado com pouca habilidade por governo e as empresas de telefonia. A idéia inicial era adequar a regulamentação, principalmente o Plano Geral de Outorgas (PGO), para garantir que a tele móvel do grupo Telemar pudesse comprar a instável Brasil Telecom, cujo comando é disputado desde o final do processo de privatização, há dez anos.

O governo Lula não vê problema, inclusive, em repetir seu sucessor e injetar recursos do BNDES (estima-se o aporte em R$ 1,3 bilhão) para constituir o que os entusiastas chamam de megatele nacional, uma empresa verde-amarela com condições de competir no exterior. Mesmo que não exista espaço para isso lá fora.

No papel, a idéia parece atraente. Caso a aquisição se concretize, o grupo Telemar formará o maior conglomerado de telecomunicações do País, com mais da metade dos terminais fixos em funcionamento e 20% da base de assinantes de celulares. A receita bruta do novo grupo superaria os R$ 40 bilhões. Antes disso, porém, Opportunity, Citi e fundos de pensão precisarão resolver suas querelas jurídicas no controle da BrT. Do lado da Oi, a engenharia financeira é muito mais complexa do que uma mudança no PGO (leia a matéria do Telesíntese para saber mais).

Frente ao aceno do governo de que estaria disposto a alterar as regras do jogo para concretizar o negócio, as empresas aproveitaram para pedir mais. Por meio de sua entidade, a Abrafix, fizeram uma consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) onde solicitaram uma atualização da Lei Geral de Telecomunicações para flexibilizar as regras facilitando a consolidação do ambiente de convergência tecnológica. A proposta foi encampada pelo Ministério das Comunicações, que enviou ofício ao órgão regulador solicitando uma revisão no mesmo sentido, e gerou calafrios nas empresas de TV por assinatura e pequenos provedores de serviços de telecomunicações.

É difícil afirmar se a confluência de interesses entre Minicom e teles veio antes ou depois das empresas assumirem a conta do programa de banda larga do governo, que deve ser lançado nos próximos dias e promete levar internet de alta velocidade a 22 mil escolas públicas urbanas do País somente neste ano. Ou antes de engolirem sem muitas reclamações as novas regras para a telefonia móvel. Mais fácil é prever que as operadoras não aceitarão uma alteração no marco regulatório que jogue contra elas. Ou seja, desagregação de redes, portabilidade numérica e universalização dos serviços continuarão vindo a conta-gotas. As companhias querem mesmo é pisar no acelerador regulatório para oferecer conteúdo de comunicação, explorar serviços de TV paga e operar concessões em todas as regiões do País. Tudo que seus concorrentes de outros segmentos não querem nem ouvir falar.

Em meio a tudo isso, a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, cujo anúncio ainda deve demorar mais duas semanas por conta de acomodações acionárias dos dois grupos, está ameaçada de virar um fato irrelevante.

* James Görgen edita a coluna Monitor Digital da revista AMANHÃ e é coordenador de projetos do Epcom – Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação.