Reportagem: Marcos Graciani
Texto: Andreas Müller

Usina da Copel: estatal beneficia investimentos no Paraná

As contas da União vão bem, obrigado. A poupança de dólares do Banco Central cresce sem parar, o governo federal se mantém superavitário e o presidente Lula, entusiasmado, fala em expandir os investimentos em infra-estrutura em todo o país. O que preocupa, mesmo, é a situação dos Estados. Poucas vezes, houve um descompasso tão grande nas contas dos governadores – especialmente os da Região Sul do Brasil, que acumulam déficits orçamentários já há vários anos. O caso mais crítico é o de Yeda Crusius, que governa com uma margem para investimentos correspondente a -3,9% da receita líquida corrente do Rio Grande do Sul. Em bom português, Yeda não tem um único centavo para realizar novos investimentos. Tampouco para bancar as despesas correntes do Estado, como o pagamento de servidores ativos e inativos, o serviço de dívidas antigas etc – que, juntas, são 3,9% maiores do que a arrecadação total do governo gaúcho. Nos outros Estados, a situação não é tão sufocante assim, mas inspira cuidados. Em Santa Catarina, por exemplo, descontadas as despesas “fixas”, sobra apenas 1,3% da receita líquida corrente (ou RCL) para o governador Luiz Henrique da Silveira investir. No Rio de Janeiro, a margem é de 3,9%.

Como explicar a diferença abissal entre o poder de investimento da União e dos Estados? Um estudo exclusivo encomendado por AMANHÃ ao economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especializado em contas públicas, traz uma explicação simples: a diferença básica é que os Estados ainda estão enredados em compromissos adquiridos no passado – tais como pagar dívidas contraídas por governos anteriores ou bancar servidores inativos e pensionistas. São compromissos importantes, é claro. Mas que constituem uma “herança maldita” para a maioria dos atuais governadores. O estudo de Santos não deixa dúvidas: os Estados que destinam as maiores parcelas do orçamento para honrar esses compromissos são justamente os que têm as piores condições de realizar novos investimentos. Veja o caso dos três Estados do Sul. No Paraná, apenas 27,6% da RCL vai para o pagamento de inativos, pensionistas e serviço da dívida. Não por acaso, o governo paranaense é o que goza de maior margem para investimentos da região – equivalente a 7,2% da RCL. Já o Rio Grande do Sul despeja 44% de sua RCL no pagamento de inativos, pensionistas e serviço da dívida e é o único Estado do Sul que não dispõe de recursos próprios para realizar investimentos.

A regra não se aplica somente à Região Sul. “O grau de investimentos de todos os Estados brasileiros tende a ser reduzido em decorrência do problema previdenciário”, sustenta Santos. Não por acaso, vários governadores estudam a possibilidade de criar uma previdência nova, com um regime atuarial diferente, capaz de se manter sustentável à medida que a população envelhece – e suficiente para evitar que o rombo do sistema atual se torne ainda maior. Foi o que fez o Paraná, por exemplo. Em dezembro de 1998, o então governador Jaime Lerner criou o Paraná Previdência, uma entidade autônoma, independente do Tesouro do Estado. Desde então, as contribuições das pessoas que ingressam no sistema previdenciário vão para um fundo diferente, mais saudável do que o anterior. A medida foi crucial. Hoje, a “previdência velha” drena apenas 18% da RCL paranaense. Esse dinheiro sustenta aproximadamente 89% dos inativos e pensionistas. A experiência paranaense também está sendo adotada pelo Rio Grande do Sul

É claro que existem exceções à regra. Minas Gerais, por exemplo, é considerado um verdadeiro benchmark em finanças estaduais. A partir de 2003, o Estado comandado por Aécio Neves passou por uma verdadeira transformação. Na época, o governo mineiro carregava um déficit anual de R$ 2,4 bilhões. Toda a receita obtida pelo Estado era quase 20% inferior ao total das despesas – conseqüentemente, não dispunha de margem nenhuma para investir. O quadro foi revertido graças a um regime espartano de controle e corte de gastos. Cerca de 3 mil cargos de confiança foram extintos. Além disso, o sistema de compras do governo foi reformulado. “Na hora de adquirir algo, analisamos se aquilo não vai sobrar no nosso estoque ou se não estamos pagando por algo de péssima qualidade”, conta Simão Cirineu Dias, secretário da Fazenda de Minas Gerais. Finalmente, a dívida com a União, de cerca de R$ 45 bilhões, está sendo quitada aos poucos – em parcelas de R$ 1,6 bilhão ao ano, em média. “O importante é ser eficiente na gestão”, acredita Dias. Hoje, Minas Gerais pode reservar até 10,7% de sua RCL para novos investimentos. Nem mesmo São Paulo tem uma margem tão alta.

Confira, nas próximas páginas, uma análise detalhada da situação financeira de cada um dos Estados do Sul.