Neste ano, a duas rodadas do fim do Campeonato Brasileiro de futebol, os torcedores já conheciam o time que seria dono da taça. O Internacional não conseguiu vencer o Atlético Paranaense e ficou sete pontos atrás do São Paulo. Naquele jogo, a equipe gaúcha chegou a seu desempenho máximo no torneio. Nada mais poderia tirar o título de campeão do time paulista. Da mesma forma, o índice de previsibilidade do comportamento da economia brasileira em 2007 é quase uma barbada. O país parece ter encostado em seu limite de crescimento. Nos 12 últimos anos, a média anual de expansão do PIB ficou em 2,6%. Em 2007, não deve haver grandes surpresas, segundo o relatório Focus do Banco Central, que faz a média da projeção dos especialistas de todo o país. A previsão consensual para o ano que vem é alta de 3,5% do PIB. Nesse débil caminhar, o Brasil perde importância na economia mundial. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que na última década o PIB brasileiro cresceu 22,4%, enquanto a economia global se expandiu 45,6%. Para chegar a uma renda per capita de US$ 9,8 mil, o brasileiro vai ter de esperar até 2030, revelam cálculos da consultoria financeira Goldman Sachs.

Alavancar o ritmo de crescimento do país, no entanto, exige mais do que palavras e boas intenções como o próprio presidente Lula já percebeu desde que anunciou a chegada do “espetáculo do crescimento”. Desde o início de dezembro, o governo federal sinaliza a divulgação de um pacote de ajuste fiscal e tributário para estimular o investimento privado. Ainda até o final deste ano, segundo o ministro Guido Mantega, da Fazenda, devem ser definidas e assinadas medidas de aplicação imediata. O empresariado, por seu lado, não parece disposto a esperar por paliativos. Um levantamento da Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) do BNDES mostra que o investimento privado deve superar R$ 1 trilhão entre 2007 e 2010. Esse número se baseia no planejamento de setores sólidos como petróleo e gás, indústria extrativa mineral, indústria de transformação, transporte e logística, energia elétrica e construção residencial. “Esse investimento virá de qualquer maneira, independentemente da taxa de crescimento da economia”, afirmou Ernani Teixeira Torre Filho, chefe da SAE, no dia da divulgação do estudo em novembro passado.

Reformas proteladas – Os especialistas ouvidos por AMANHÃ são unânimes: em 2007, o ritmo da economia continuará morno e refém da moeda sobrevalorizada, do juro real entre os mais altos do mundo, da excessiva carga tributária e da falta de investimentos públicos. Enquanto as imprescindíveis reformas não saírem do papel, o Brasil não se livra das correntes que mantêm o país nesse patamar de desenvolvimento raquítico.

Além das sempre adiadas reformas política, trabalhista e tributária, a previdenciária é a mais importante para que o PIB volte a crescer com vigor, garantem os analistas. A Previdência é um dos principais fatores para o inchaço da dívida pública brasileira, que se aproxima dos 50% do PIB. O gasto com aposentadorias, por exemplo, aumenta a uma taxa média de 7% ao ano e atualmente a proporção é de 35 milhões de contribuintes para 25 milhões de beneficiários. O rombo, que usurpa a margem líquida de recursos para investimentos públicos, chega a R$ 50 bilhões por ano e tende a se agravar. É que a expectativa de vida dos brasileiros está em 73 anos e o IBGE estima que em 2020 vá chegar a 81. A situação é tão perversa que, em vez de comemorar o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o fato é divulgado como problemático.

Entre as dificuldades para se fazer a reforma está a vinculação entre o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios previdenciários. Já existe uma proposta para acabar com esse vínculo, mas Lula tem sinalizado pouca disposição para mexer no vespeiro da Previdência. Os especialistas temem que seja perdida a oportunidade de solucionar o problema definitivamente. “Nunca um presidente pós-democratização teve tantas condições de governabilidade”, aponta o cientista político Fernando Schüller. O cenário favorável se caracteriza, na opinião dele, pela reeleição com 58 milhões de votos, base com muitos partidos aliados e uma oposição branda. Optar por não resolver o rombo da Previdência é o mesmo que deter o Brasil. “É a escolha por crescer pouco”, diagnostica Dany Rappaport, da corretora paulista InvestPort. A procrastinação das reformas brasileiras faz David Beers, diretor-gerente da Standard & Poor’s, lembrar-se de uma frase ouvida em viagens ao redor do mundo. “Os políticos não fazem reformas sérias porque os beneficiados no futuro serão outros políticos – e não eles”, relata.

A reforma tributária é uma das medidas mais almejadas pelo empresariado sob a alegação de que a excessiva carga de impostos precisa ser reduzida para possibilitar a ampliação dos investimentos. Um levantamento da consultoria KPMG mostrou que as empresas brasileiras pagam em média 34% de sua receita anual em tributos. Os impostos brasileiros incidentes sobre o setor privado estão acima da média mundial (27,1%) e da média latino-americana (28,1%). Nessa área, o governo parece propenso a dar com uma mão e tirar com a outra. Uma das medidas mais prováveis é a prorrogação da CPMF. Para obter apoio à iniciativa, o governo acena também com a unificação do ICMS – principal tributo dos Estados – como parte do pacote para acelerar a velocidade do crescimento. “Difícil é equiparar a alíquota do ICMS sem que um Estado perca e o outro ganhe”, afirma Henry Lummertz, da Veirano Advogados.

A lição de casa, porém, tem deveres ainda mais complexos. “No segundo mandato, Lula teria de aumentar os investimentos públicos e diminuir gradativamente os tributos”, prega Paulo Mansur Levy, diretor de estudos macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Enquanto a reforma tributária não sai, os especialistas acusam o governo federal de arrecadar muito, gastar mal e com isso dificultar os investimentos privados e ainda incentivar a evasão. No mínimo, a elusão fiscal se torna prática corrente. “Há como driblar a carga de impostos licitamente, dependendo de cada setor”, avalia o advogado tributarista Humberto Ávila.