Foi Sérgio Abranches quem, no final dos anos 80, cunhou o termo “presidencialismo de coalizão” para descrever o sistema de governo brasileiro e suas fragilidades depois da redemocratização. Formado pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, Abranches percebeu desde cedo que a base de sustentação do presidente do Brasil seria sempre instável ou suscetível a crises. Para governar, o presidente teria de formar alianças, fazer concessões e, principalmente, gastar energia demais para manter uma maioria no Congresso. A tese se comprovou na prática com todos os presidentes desde José Sarney até Lula e o recente episódio do mensalão – em que deputados foram literalmente comprados para votar a favor de alguns projetos de lei. Hoje, passadas as eleições, Abranches acredita que o Brasil ainda está longe de contar com um Congresso mais ágil ou transparente. A renovação de deputados e senadores, diz ele, foi apenas quantitativa. Para completar, alguns Estados como São Paulo formaram bancadas que “são de chorar” – em referência às votações expressivas de candidatos do calibre de Paulo Maluf, Fernando Collor e Clodovil. Vivendo no Rio de Janeiro aos 56 anos, Abranches conversou com AMANHÃ um dia depois da votação do primeiro turno. E não pestanejou em afirmar que o próximo governo será “um feijão-com-arroz” – ou simplesmente mais do mesmo.

As eleições terminaram com uma renovação de aproximadamente 45% das cadeiras do Congresso. Como interpretar esse índice à luz dos escândalos que, em tese, mancham a credibilidade do Legislativo – como o Mensalão e a Máfia das Sanguessugas?
Na verdade, o índice de renovação do Congresso foi um pouco maior do que isso. Antes das eleições, já havia ocorrido uma “renovação” de pouco mais de 15% das cadeiras da Câmara – e aqui eu me refiro aos deputados que não concorreram à reeleição porque tiveram suas candidaturas impugnadas devido a esses escândalos. Se considerarmos isso, veremos que, na verdade, o percentual de deputados eleitos que não estavam na legislatura de 2002 a 2006 é maior do que esses 45%.

Podemos dizer que o Congresso está renovado, então?
Não necessariamente. Houve, sim, uma renovação numérica, quantitativa. Mas ela não expressa uma renovação qualitativa, de conteúdo. O PMDB ficou mais ou menos do mesmo tamanho, o PT perdeu dez cadeiras, mas teve uma taxa interna de reeleição muito alta – até os mensaleiros de São Paulo foram reeleitos em sua maioria. Já o PSDB teve um pequeno crescimento, mas sem nenhuma mudança expressiva em seus quadros. E o PFL ficou mais ou menos do mesmo tamanho. Quer dizer: dando uma olhada na bancada dos maiores partidos, não houve mudança nenhuma. O que houve foram manifestações de algumas tendências, algumas delas até contraditórias.

Que tipo de tendências?
A eleição em São Paulo, do ponto de vista ético, foi uma das piores da história. Entre os três deputados federais mais votados ficaram o Paulo Maluf, o Celso Russomano e o Clodovil. No caso de Clodovil, falta conteúdo. No caso de Maluf e de Russomano, há excesso de conteúdo “não-ético”. Além disso, tivemos a reeleição de todos os candidatos do PT envolvidos em casos escusos e que, até agora, não foram esclarecidos adequadamente. Já o Rio de Janeiro seguiu uma linha totalmente contrária: elegeu o Fernando Gabeira, que se destacou na última legislatura pelo confronto com a corrupção, com o clientelismo na Câmara e com o Severino Cavalcanti. Gabeira foi o deputado mais votado do Rio. Analisando esses dois lados, eu diria que o país deu um passo pequeno na direção de tomar consciência da necessidade de se renovar a política. Ainda há setores que demoram para buscar essa renovação, porque dependem do favor político, do assistencialismo.

Até que ponto isso tem a ver com o poder eleitoral do Bolsa Família e de outros programas assistenciais do governo?
Isso tem a ver com o vício do assistencialismo e do clientelismo na política brasileira. O governo atual apenas exacerbou esse vício ao transformar o Bolsa Escola, que tinha fins educativos, em um programa de transferência de renda. O que me incomoda é saber que esse tipo de iniciativa acontece em um país que vive em crise fiscal já há muitos anos. Temos uma dívida alta e uma carga tributária violenta. Sozinho, o Estado retira da sociedade mais de 40% da renda. Ao mesmo tempo, falta dinheiro para todas as necessidades essenciais, para todos os serviços públicos demandados pela população. Toda discussão a respeito de educação, saúde e segurança pública termina na questão da falta de recursos. Mas como é que falta recurso se o Estado já pega quase metade da receita da sociedade? Falta porque o Orçamento é irracional, arbitrário. O Executivo gasta como quer e quanto quer. Isso faz com que aquela parcela da sociedade despossuída, que depende do serviço público de educação, de saúde, de segurança, viva em permanente necessidade, vulnerável a qualquer oferta de favor. O que nós precisamos é de uma reforma estrutural no Estado.

Existe alguma margem para que o Congresso aprove uma reforma estrutural mais ampla como a tributária ou mesmo a reforma política?
Não. A discussão fiscal é muito superficial e muito paliativa, muito no “vou gastar melhor”. Mas ninguém fala em “vamos rever as funções do Estado”. Toda discussão a respeito do desenvolvimento é superficial. Ninguém toca efetivamente nas questões fundamentais que estão travando o investimento privado, a oferta de infra-estrutura etc. Essa foi uma eleição cuja campanha não envolveu nenhum debate sério de alternativas para as necessidades do país. E não estou falando só dos programas eleitorais. Na eleição de 2002, por exemplo, eu ouvia, participava e conversava com especialistas de diferentes fóruns: universidades, mercado financeiro etc. Havia um debate de idéias com mais fundamentação. Já essa campanha foi da mais absoluta superficialidade.

Qual é o preço dessa superficialidade de idéias
O preço é que o presidente toma posse sem ter nada pra botar na mesa. Quando ele assumir, terá de formular propostas, deixar o tempo passar, a poeira assentar para depois começar o trabalho. E isso reduz o capital político do presidente. As negociações tinham de ocorrer no momento de alta expectativa, ou seja, a partir da posse. Depois que já se montou o gabinete e o ministério, depois que já rodaram seis meses de governo, as expectativas caem e aí fica mais difícil de negociar propostas ambiciosas. Eu acho que nós estamos nos encaminhando para mais um feijão-com-arroz. O próximo governo será mais do mesmo.

Diante da suposta falta de propostas, como podemos explicar a diferença de alinhamento entre o Nordeste, que votou maciçamente a favor de Lula, e o Sul, que deu sustentação a Alckmin?
O eleitor não constrói a oferta, ele fica do lado da demanda. Ela acaba tendo de se alinhar ao que é oferecido. No caso do Nordeste, o eleitor se alinhou a favor de Lula por uma série de fatores. O câmbio, por exemplo, ajudou muito a economia nordestina nos últimos três anos. A região depende muito do salário, de inflação baixa... Com o real valorizado, o nordestino viu sua renda crescer, consumiu mais etc. Criou-se, assim, uma “taxa de conforto econômico” que levantou a votação do Lula no Nordeste. Mas esse mesmo câmbio atrapalhou muito a agroindústria do Rio Grande do Sul e do Centro-Oeste, em diferentes proporções. O problema foi agravado pela seca, que atingiu duramente a economia dessas regiões. Essa “taxa de desconforto econômico” acabou se refletindo na boa campanha de Alckmin no Sul.

Foi por isso que o Lula não ganhou no primeiro turno?
Sim. Ao contrário do que muita gente pensa, não foi São Paulo, sozinho, que deu o segundo turno para Alckmin. As coisas ganharam essa aparência devido à maneira pela qual foram apurados os votos. São Paulo entrou por último na contagem e todos ficaram com a impressão de que os votos paulistas foram responsáveis por levar a disputa ao segundo turno. Não foi bem isso. Se você olhar todos os votos contados, Alckmin ganhou em dez Estados no primeiro turno, enquanto o Lula ganhou em 16. A maior parte da diferença pró-Alckmin veio dos três Estados do Sul e de São Paulo – e foi isso que produziu o segundo turno. Essa diferença é muito clara. Na realidade, o Sul tem o maior eleitorado do país, pois é a região com menor taxa de alienação eleitoral.