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      Edição 202 - Agosto de 2004
 

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Por que o casamento se torna uma opção de alto risco para os negócios – e como o novo Código Civil pode complicar a vida
dos cônjuges-empresários


Sílvia Lisboa

Casamento é romântico, lindo, sublime. Um sonho. Substitua todos esses adjetivos por seus antônimos. Pronto, você já sabe tudo o que se passa durante a separação de um casal. Agora imagine o que acontece com uma empresa se ela está no centro do pandemônio. Acredite: são pouquíssimas as chances de esse negócio sair ileso se os cônjuges virarem inimigos mortais depois de um casamento fracassado. “A empresa sofre tanto quanto o casal em litígio. Muitas delas fecham as portas, outras são vendidas em condições desfavoráveis”, garante Joeci Machado Camargo, juíza da 4ª Vara de Família do Paraná.

Às vezes, o ex-cônjuge, quando busca o que lhe é de direito, desmancha a empresa da antiga cara-metade – e, no fim das contas, ambos perdem dinheiro. Em outros casos, os litigantes gastam tanto tempo e energia brigando entre si, que esquecem que têm uma empresa para administrar.

O advogado catarinense Luís Fernando Kemp conta que já teve de ser nomeado temporariamente como gestor de negócios de uma cliente que não queria perder a sua única fonte de renda, mas não podia ver a cara do ex-marido. “Na maioria das separações litigiosas, as chances de preservar a empresa ficam reduzidas”, explica Kemp. “Ninguém faz negócio com uma companhia em que os donos estão em pé de guerra”, exemplifica Joeci.

Foi um divórcio para lá de espinhoso que deu cabo da maior rede de supermercados de Santa Catarina. As 42 unidades da rede começaram a desaparecer em meados de 2000, quando o dono do conglomerado, Cídio Sandri, e sua esposa por mais de 30 anos, Honorata, entraram em guerra. Após a partilha, Sandri ficou com a menor parte (19 lojas) e com a maior parte da dívida – o restante, ou seja, 23 unidades, foram para as mãos de Honorata. Em pouco tempo, a parte que coube ao empresário virou pó, juntamente com o emprego de aproximadamente 3 mil pessoas.

Até hoje, os processos da família Sandri correm na Justiça catarinense, só que agora na vara criminal (leia quadro “Meu bem, meus bens”). Essa é uma das razões pela qual o divórcio pode ser uma bomba-relógio para os negócios: nunca se sabe aonde vai parar o bate-boca entre um casal em conflito. Toda a mágoa e os ressentimentos se concentram na partilha de bens e na disputa por quem ficará com os filhos. “Geralmente, as mulheres usam o patrimônio para ameaçar o ex-marido. Já os homens tendem a usar os filhos”, relata Rolf Madaleno, um dos mais destacados advogados de família do Rio Grande do Sul e diretor-geral do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Segundo Rolf, no momento da separação, ocorre uma mudança brusca na direção do olhar do casal. “Quando a gente procura alguém para casar, o olhar é dirigido para o mesmo lado, existem planos em comum, objetivos compartilhados. No divórcio, cada um dos cônjuges olha para direções opostas”, filosofa.

É durante essa troca de acusações mútuas que os empreeendimentos começam a correr risco. A lavagem de roupa suja nos tribunais consome o tempo e a cabeça dos empresários. Segundo uma pesquisa realizada na Europa, os divórcios são o segundo evento mais estressante na vida de alguém. Só perdem para a morte do companheiro. Paulo Tondo, consultor do Centro para Empresas Familiares, conta que já presenciou um negócio ir à bancarrota enquanto o ex-casal se digladiava perante o juiz. “O ex-marido começou a contrair dívidas e mais dívidas”, recorda Tondo. Nelson Klas Júnior, advogado conhecido como “resolvedor” dos casos arrastados no Tribunal de Justiça do Paraná, enfatiza que é papel do advogado, seja do lado da mulher ou do ex-marido, tentar de tudo para preservar a empresa. “É do negócio que dependerá o sustento do casal separado e dos filhos em comum”, sustenta. Klas lamenta o único processo em que todas as suas tentativas de salvar a companhia, uma transportadora, foram em vão. Quando assumiu o caso, o processo estava emperrado na vara de família, há quase dez anos. Durante esse tempo, o marido se manteve na administração da companhia, mas começou a desviar recursos para um caixa 2. Sucateou tanto a frota de caminhões que só sobraram quatro veículos dos 45 que a empresa possuía. “Pedi em juízo uma administração conjunta, mas adiantou pouco. Os empregados já tinham o costume de prestar conta para o marido e não se dirigiam à esposa”, relata. Quase 200 funcionários perderam o emprego, e a transportadora, que valia R$ 3 milhões, hoje seria vendida por, no máximo, R$ 300 mil.

A advogada paulista Ana Claudia Mota, sócia da consultoria jurídica Oliveira Neves e Associados, recomenda que o casal não faça a partilha de bens quando a separação está sendo ajuizada. “É bom esperar que a poeira baixe antes de tomar qualquer decisão”, sugere. Se, mesmo assim, as discussões permanecerem acirradas, Ana Claudia recomenda que seja contratado um administrador para tomar conta da empresa no período de turbulência. “Tudo depende do nível de discernimento do casal em crise.”

Diante de todas as ameaças que o fim de um casamento pode representar para os negócios, é comum empresários tomarem a atitude mais cômoda: não se separar. “Para o homem (que ainda é quem geralmente comanda os negócios), costuma sair mais em conta manter um casamento de aparências. Isso explica o fato de as mulheres serem as primeiras a procurar os advogados”, afirma o advogado catarinense Luís Fernando Kemp. A consultora Cláudia Tondo confirma: casamentos de fachada são freqüentes principalmente em empresas familiares, que representam mais de 90% das companhias brasileiras.

 


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