Clarissa Barreto

Ainda há um longo caminho a percorrer até que um aluno brasileiro estude Administração em um campus avançado de Harvard, em São Paulo, Belo Horizonte ou Porto Alegre. No entanto, essa possibilidade, que até pouco tempo seria considerada improvável, começa a ganhar contornos de realidade. Quatro países – Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e Japão – propuseram a inclusão do ensino superior no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em bom português, seria uma abertura de mercado para este setor (veja o quadro sobre o que é Gats).

Embora o Brasil não seja um dos países que optaram por incluir no Gats o ensino superior, na prática o mercado nacional já é aberto para esse fim. “Não é proibido a uma universidade estrangeira criar um curso no Brasil, desde que ele tenha professores brasileiros e aulas ministradas em português. Ou seja, desde que obedeça às regras do Ministério da Educação, diz Renato Flores, professor da Fundação Getúlio Vargas e especialista em OMC.

Até aí, tudo bem. O problema é que, conforme as normas do Gats, as universidades deixariam de ser reguladas pelos ministérios da Educação de cada país, passando a responder a um fórum internacional de certificação liderado pela OMC. “Nós, da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), somos completamente contra essa possibilidade”, avisa Wrana Panizzi, presidente da entidade e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela afirma que a educação é dever do Estado e que cabe ao MEC dar a última palavra a respeito de cursos superiores oferecidos no Brasil. O discurso é endossado pelo ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Ele ressalta que os processos de avaliação devem permanecer em poder de cada país. “Não é conveniente para o Brasil destruir seu sistema de acreditação”, avalia.

Campus da Unisinos, em São Leopoldo (RS): parceria com universidades internacionais já influi na rotina de sala de aula

Há quem pregue um caminho alternativo para a globalização do ensino. O também ex-ministro Cristóvam Buarque, por exemplo, diz que a vinda de cursos estrangeiros para o Brasil pode ser positiva. Mas enfatiza que sua regulamentação, nesse caso, deve ficar sob os cuidados do MEC. “Temos de manter a nossa soberania, analisando os cursos de acordo com os nossos valores e com a nossa história”, opina.