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      Edição 177 - Maio de 2002
 

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A demora nas licenças ambientais revela a face conflitante da relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente. Resultado: centenas de investimentos (e empregos) na geladeira

Felipe Polydoro
Recentemente, o governo britânico divulgou um prognóstico impressionante sobre o Brasil, digno de surpreender mesmo o maior dos otimistas: até 2005, o setor petrolífero do país deve atrair US$ 50 bilhões. Para se ter uma idéia, o montante é duas vezes maior do que o total de investimentos diretos que entraram no país, no ano passado. Antes de os brasileiros saírem soltando foguetes, uma ressalva. O próprio estudo já adianta qual a dificuldade que os empresários do petróleo interessados em se aventurar por aqui enfrentarão, o que pode colocar em xeque a previsão britânica: as licenças ambientais para exploração, produção e refino demoram demais para sair. Para ilustrar a acusação, o autor da pesquisa, o analista Ken McKellan, cita o exemplo de uma companhia estrangeira que amargou prejuízo de US$ 10 milhões ao manter uma embarcação totalmente parada enquanto aguardava a licença do Ibama.

A constatação de McKellan evidencia um problema que atinge milhares de empresas em todo o Brasil, desde pequenos até grandes conglomerados, mas que, inexplicavelmente, tem passado ao largo das grandes discussões nacionais. A demora para a concessão de licenças ambientais é um fato. E aflige praticamente todos os setores da economia. Os próprios órgãos ambientais encarregados de fornecer o documento admitem isso. Por sinal, são apontados como os responsáveis pela lentidão. Talvez o motivo para o pouco destaque que o assunto vem recebendo seja a resistência dos empreendedores em falar no assunto. Nas últimas semanas, AMANHÃ conversou com diversos empresários e executivos que confirmaram terem dificuldades para conseguir a licença. Os motivos citados são morosidade dos órgãos, rigidez excessiva e radicalismo das ONGs. Quase todos, no entanto, pediram para não serem identificados. Temem se indispor com os órgãos ambientais e sofrerem na hora de renovar as licenças.

Mãos vazias – Como se verá, eleger o governo como o único vilão dessa história é, no mínimo, precipitado. Na realidade, trata-se de um enredo sem mocinhos e bandidos, no qual todo o mundo – os órgãos ambientais, a iniciativa privada, as ONGs, o Ministério Público, os legisladores e o Judiciário – tem sua parcela de culpa. Mais do que isso, é uma discussão quase sem fim, daquelas acaloradas que entram madrugada adentro e não terminam nem após o último chope. No fundo, está um dos principais desafios da humanidade neste século: como aliar o desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente.
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