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Edição 168 - Julho de 2001  

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A questão agrícola vai ser resolvida nesta nova rodada da OMC?

Não sou otimista. Primeiro, será necessário incluir essas questões todas de uma forma adequada, com um mandato claro indicando que todos os mecanismos de distorção devem ser suprimidos. E isso ainda não se obteve. No momento, há uma negociação na agricultura, que começou no ano passado, em decorrência de um mandato que vem da Rodada do Uruguai em 1994. Esse mandato é limitado, porque diz apenas que o objetivo é a liberalização gradual do comércio agrícola. É pouco. Numa negociação satisfatória, você deveria ter claramente como alvo a supressão de todos os mecanismos, que são de três ordens: os subsídios internos à produção, as barreiras de acesso dos produtos agrícolas aos mercados – de todos os tipos, inclusive com tarifas muito elevadas, que chegam a 500% – e os subsídios à exportação de produtos agrícolas dos países ricos. Isso tem de ser dito claramente. Até agora, não foi. Países como Brasil e Argentina advogam que, se a OMC quer lançar uma nova rodada, se ela não se satisfaz apenas com o prosseguimento das atuais negociações e se o argumento é de que se deve ampliar o escopo, seria preciso que a negociação agrícola tivesse o seu objetivo ampliado. Mas essa pretensão não foi aceita até agora pela União Européia, pelo Japão, pela Coréia do Sul, e há sinais de que os norte-americanos também estejam se afastando dessa posição. Para resumir, não há nenhuma certeza, nesse momento, de que se logre ampliar o foco na questão agrícola.

“O Brasil precisaria de um sistema mais ágil (nas negociações junto à OMC). Nossas estruturas burocráticas são muito lentas e muito pesadas”

As negociações do Mercosul com a União Européia podem facilitar uma ampliação do alcance de acordos entre os dois blocos?
Espero que sim. No caso do Mercosul com a União Européia, sempre houve essasdificuldades com a agricultura. Espero que, dessa vez, possa se encontrar uma maneira de contornar o problema. Minha impressão é que, na negociação com a Europa, o problema vem mais dos produtos argentinos e uruguaios que dos brasileiros. No entanto, é preciso ver um quadro mais geral – que possibilidades existem de um acordo do Mercosul com a Europa, que possa ao menos liberalizar as áreas em que isso é viável, deixando para depois, talvez, os pontos mais difíceis.

No último encontro dos dois blocos, em março, a União Européia se mostrou disposta a avançar nas negociações exatamente na área agrícola, o que deixou os negociadores do Mercosul muito satisfeitos. Eles são capazes disso?
Limitadamente, sim. A União Européia tem razões próprias para querer aos poucos evoluir em matéria agrícola, porque eles já estão gastando praticamente metade do seu orçamento com os subsídios à agricultura. E isso vai se agravar muito com as negociações para a ampliação da UE com seis novos países, dos quais um, a Polônia, é grande produtor agrícola. E todos vão querer participar dos subsídios. Então, é óbvio que a UE terá de mudar essa postura. Mas não é de uma hora para outra. Vai demorar, porque ainda hoje muitos setores em todos os países europeus, sobretudo na França, dependem da agricultura. Seria ingenuidade pensar que possa haver alguma evolução revolucionária nessa área .

Como o sr. encara as negociações da União Européia com o Mercosul para a formação de uma associação birregional?
Acho positivo. E isso não tem nada de incompatível com outras iniciativas, como a Alca. Prova é que o México, que já faz parte do Nafta, também assinou um acordo de livre comércio com a Europa. O México, aliás, tem perto de 20 acordos de livre comércio com os mais diferentes países. Uma zona de livre comércio é apenas a eliminação das barreiras tarifárias ou não-tarifárias em cerca de 85% do intercâmbio. Sempre fica de fora uma parte.

Negociando ao mesmo tempo com a União Européia e com a Alca, o Mercosul pode tirar vantagem, jogando um contra o outro?

É perfeitamente possível explorar o interesse que têm, tanto os Estados Unidos quanto a Europa, numa zona de livre comércio com o Mercosul, e daí extrair concessões. A própria negociação com a Europa se tornou mais dinâmica desde que se verificou que a Alca estava caminhando. Isso já é um sinal de que ninguém quer ficar excluído de um mercado como o do Mercosul, com esse potencial de desenvolvimento.

 
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