James Görgen

O que deveria ser um novo passo para a abertura do setor de telecomunicações no Brasil naufragou em parte no final de janeiro. Com o fracasso da venda das três autorizações da banda C, o mercado de telefonia celular ficou sabendo de duas coisas: 1) os grandes grupos internacionais que viriam se instalar no país não estão tão interessados assim; 2) os grupos que já operam por aqui estão mais interessados em comprar operadoras existentes do que em criar empresas do zero. As duas notícias nada agradáveis para as pretensões do governo, que esperava arrecadar R$ 2,3 bilhões com as primeiras três licenças, revelaram um outro problema. O processo pode exigir mudanças antes de se implantar um conjunto único de regras de prestação de serviços. Caso contrário, a lista de interessados nos leilões contará apenas com aquelas teles fixas que também querem o segmento de telefonia sem fio. Tudo o que os atores desse episódio sabem é que a freada no ritmo dos leilões colocou em xeque a idéia de que a implantação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) poderia atrair mais investidores para a telefonia celular do país.

Mas o resultado foi diferente do esperado. Otimista, o governo federal pretendia criar outras nove empresas para disputar clientes. Em termos estratégicos, a intenção era substituir o regulado Serviço Móvel Celular (SMC), em que se enquadram hoje as 22 operadoras que já atuam nas bandas A e B, pelo flexível SMP nas bandas C, D e E e esperar a migração das telefônicas antigas. Na prática, em cada região-alvo da licitação (Norte-Leste, Centro-Sul e São Paulo), existiriam em breve três novas empresas celulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que esperava um preço mínimo de R$ 6,73 bilhões pelas nove outorgas. O primeiro dos leilões das três bandas deveria ocorrer em 30 de janeiro. Todos pareciam estar de acordo: os vitoriosos entre as 78 pessoas físicas e empresas que compraram os editais de licitação garantiriam espaço antes da abertura total do mercado, em 2002. Ao mesmo tempo, preparariam terreno para futuras concentrações empresariais, assegurando a maior presença possível no território brasileiro.

Nesse mar de siglas, datas e valores, o usuário comum pode estar se perguntando o que realmente vai mudar na telefonia celular, a partir deste ano, do ponto de vista do serviço que recebe. Pouca coisa, respondem os especialistas que não têm compromisso com o sucesso do leilão. No tocante à tecnologia, por exemplo, não existirá nenhuma mudança digna de nota. Operando com a tecnologia Global System for Mobile Communications (GSM), as operadoras das bandas C, D e E, teoricamente, terão maior capacidade de transmissão de dados. Como a maioria dos serviços de comunicação wireless existentes (torpedo, e-mails e notícias) não se valem de toda a capacidade disponível, o GSM acabará operando no Brasil de forma idêntica aos serviços oferecidos nos sistemas atuais. “Tecnicamente, para o cidadão, não haverá diferença entre o antigo sistema e o novo”, assegura o representante da Anatel.