Fernanda Zanuzzie Cibele Buoro

Antes de avaliar se você está preparado para a aposentadoria, preste atenção nesta série de dados, colhidos em estudos recentes:

• 5,5 milhões de brasileiros continuam trabalhando depois de se aposentar. Isso significa que um em cada quatro inativos permanece batendo ponto.
• Entre 1996 e 1999, a população de aposentados à procura de emprego cresceu 53,2%. No mesmo período, o pacote de benefícios previdenciários concedidos no país aumentou 10,3%.
• Seis em cada dez trabalhadores brasileiros – ou 38 milhões de pessoas – não têm direito à Previdência pelo INSS, enquanto outras 7,9 milhões de pessoas chegam lá com proventos de apenas um salário mínimo.
• 90% da população economicamente ativa do planeta não está coberta por programas capazes de proporcionar renda suficiente para o cidadão se manter na idade madura.
• De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), dentro de poucos anos será difícil bancar sistemas de previdência pública, mesmo em países onde a cobertura é praticamente universal e os programas são bem administrados, como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Europa Ocidental e Japão.

Para escapar desse tipo de profecia, mais e mais pessoas estão sendo levadas a apostar em um “plano B” – ou melhor, um plano de previdência complementar. É gente como o estatístico Elton Urici, 31 anos. Atuando como profissional liberal desde março de 2000, Urici já fez os cálculos: quer parar, exatamente, no ano 2027, com uma renda mensal de R$ 2,5 mil. Ele não pretende esperar por nenhum milagre. Além de contribuir desde os 15 anos com o INSS, o que lhe dará o direito ao teto de dez salários mínimos por mês quando completar 63, há três anos Urici separa R$ 200 de seu orçamento e aplica, religiosamente, em um plano privado de previdência. “Espero ter uma velhice mais tranqüila e pretendo gastar todo meu rendimento em viagens”, projeta.

Urici aderiu a um plano de previdência aberta, que, ao lado dos fundos fechados – os famosos fundos de pensão –, compõe o chamado sistema de previdência complementar. Criada em 1977 e mantida pela Constituição de 1988, a previdência complementar é um sistema privado que, no Brasil, está sendo idealizado para compor um regime misto, ou integrado, de aposentadoria. Ao contrário do que acontece no Chile, onde o sistema migrou inteiro para o modelo privado, a intenção aqui é preservar o regime público, com teto de dez salários mínimos, destinado para todos os trabalhadores. Quem quiser – e puder – engordar a aposentadoria, será estimulado a procurar as alternativas privadas.

O crescente número de pessoas fazendo isso já está criando um negócio e tanto. “A previdência privada é um dos segmentos que mais se desenvolvem no Brasil”, anima-se Carlos Ximenes de Mello, presidente do Unibanco AIG Previdência. A expectativa da Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp) é de que as reservas da previdência complementar cheguem a R$ 500 bilhões em 2007, envolvendo mais de 15 milhões de trabalhadores. Atualmente, o volume alcança R$ 150 bilhões, beneficiando em torno de 6 milhões de brasileiros.

A maior fatia do bolo está nas mãos dos fundos de pensão. Com participação restrita aos funcionários das companhias que os patrocinam, seus ativos somam perto de R$ 130 bilhões. São a forma mais antiga de previdência complementar no Brasil, oferecida por mais de 2 mil empresas. Do final de 1995 até dezembro de 1998, o clube dos fundos fechados ganhou 550 adesões, “mas o número total de inscritos no sistema teve uma redução de mais de 60 mil pessoas”, constata o professor Flávio Marcílio Rabelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), autor do estudo “Gestão e Desempenho dos Fundos de Pensão no Brasil”. Ele atribui a evasão à incerteza sobre as regras de tributação que deverão ser aplicadas à poupança previdenciária – assunto que só será resolvido com outra reforma complicada, a tributária.

Enquanto isso, toma fôlego a previdência aberta. Mesmo apresentando uma carteira de apenas R$ 14 bilhões, o volume de investimentos em fundos abertos de aposentadoria cresce 45% ao ano. Esses planos funcionam como um investimento de risco, com alternativas de aplicações em renda fixa e ações, e são vendidos por bancos, seguradoras e corretoras. Qualquer pessoa capaz de economizar mais de R$ 50 por mês pode aderir, mas eles ainda atraem uma parcela pequena da população. Estima-se que não mais de 2,2 milhões de trabalhadores participem desse mercado, individualmente ou por meio de pacotes empresariais. São pessoas que, como Elton Urici, não vão se conformar com uma aposentadoria de dez salários mínimos, porque, afinal, ganham mais do que isso na ativa.