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O RUGIDO DA ESQUERDA

Para Reinaldo Gonçalves, não existem meias palavras. Incisivo, o economista adverte para um processo em curso no Brasil que ele chama de “africanização”. Ph.D. em Economia, diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política e referência para o pensamento de esquerda, ele está lançando um trabalho polêmico: O Brasil e o Comércio Internacional (Ed. Contexto, 160 págs., R$ 16,50). Nele, o autor defende idéias como o desengajamento brasileiro do Mercosul, da Alca e da Organização Mundial do Comércio (OMC), classifica o desempenho do Brasil nas relações internacionais de medíocre e propõe a adoção de uma postura comercial agressiva, baseada somente em acordos bilaterais. A seguir, os pontos de vista de Gonçalves, alguns assumidamente incendiários.

por Romeu de Bruns Neto

Em seu livro, o sr. fala em “africanização” do Brasil como conseqüência de uma condução neoliberal. Isso não soa exagerado, já que, mesmo sob o efeito de seguidas crises, o país progrediu em vários indicadores sociais?
Quando você fala que alguns indicadores estão melhorando, está deixando de lado uma série de índices econômicos que estão em queda, principalmente na área externa. Por exemplo, pagamento de juros sobre exportação, dívida externa sobre exportação e dívida externa sobre o PIB estão pio-rando dramaticamente. O que ocorre com as contas públicas não é diferente. E com indicadores sociais também. A taxa de desemprego piorou nos últimos anos. Em termos de segurança pública, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Mas esses são apenas alguns dos efeitos mais visíveis. A idéia da “africanização” vem da ocorrência simultânea de quatro processos. O primeiro é uma enorme desestabilização macroeconômica, indicada pelo crescimento do desemprego, a vulnerabilidade externa e a degradação das contas públicas. O segundo é o desmantelamento do aparelho produtivo brasileiro. Na medida em que há uma incapacidade de gerar emprego associada ao fato de as empresas brasileiras estarem sendo vendidas ao capital estrangeiro, o sistema produtivo vai encolhendo. O terceiro aspecto importante é o impacto social. A desigualdade no Brasil continua tão alta quanto era há 20 anos. O quarto é a deterioração política e institucional. As instituições, o judiciário, as universidades e até os meios de comunicação têm se degradado ao longo dos últimos cinco anos.

A “africanização” é conseqüência do quê?
É conseqüência de um modelo econômico e social que tem componentes liberais, como a abertura econômica e o encolhimento do papel do Estado. Esse aspecto tem papel determinante na “africanização”. Mas não é só isso. É também conseqüência de um governo incompetente, irresponsável. Porque apenas a implementação de políticas liberais não significa incompetência.

Existe, na sua opinião, um modelo que o Brasil deveria seguir? Um país em que se espelhar?
Eu acho que o Brasil é um país com condições de ter uma inserção internacional ativa e não medíocre e passiva como temos. É claro que cada nação tem a sua particularidade. Mas um país com o porte continental como o do Brasil poderia ter uma projeção internacional muito mais ativa. Ao contrário, temos uma atitude estranha, submissa, subordinada ao sistema internacional. O Brasil tem condição de mudar, mas para isso precisa reduzir sua vulnerabilidade externa.

A solução passaria pela tão falada “terceira via”?
Eu me refiro a um modelo diferente. Longe de uma terceira via, da social-democracia, do liberalismo social. O Brasil tem necessidade, de fato, de um modelo orientado para o popular. A estrutura social brasileira é dividida em quatro camadas: uma elite de 1% da população (aproximadamente 1,6 milhão de pessoas), uma classe média formada por 50 milhões de pessoas, outros 50 milhões de pobres e ainda 55 a 60 milhões de miseráveis e indigentes. O Brasil precisa olhar para esses mais de 100 milhões que estão na parte de baixo da pirâmide. Não é o caso de um modelo para a classe média como foi há 20, 30 anos, muito menos um modelo para as elites como o que vigora hoje. Temos de selecionar quais grupos sociais queremos beneficiar e quem vai pagar a conta. A minha visão é que a elite tem de pagar. A classe média não tem condições de fazer isso.

Como o sr. acha que o funcionamento da OMC pode influenciar negativamente as relações comerciais do Brasil?
O Brasil precisa operar mais no plano bilateral. Precisa lidar com seus parceiros comerciais de uma forma mais ativa, mais agressiva. No plano multilateral, como no caso da OMC, se tivermos de violar acordos, vamos violar e enfrentar os litígios que tivermos de enfrentar. Não devemos ter medo de conflitos. Temos de gerar conflito sempre que houver a expectativa de ganhar alguma coisa. O Brasil deveria priorizar os acordos bilaterais e deixar de lado os multilaterais, em que não tem a menor influência, como na OMC. E também dar menos atenção aos plurilaterais, que são os casos de integração regional, como a Alca e o Mercosul. A política econômica externa brasileira precisa se concentrar no plano bilateral, lidar diretamente com os principais parceiros e fazer uma agenda de negociação sob medida para cada um, em vez de ficar perdendo tempo com reuniões da OMC.

Como é possível, na prática, reformular a OMC, tirando-a da influência dos governos e de empresas transnacionais e colocando-a sob regência da sociedade civil, como o sr. propõe no livro?
Acho que a gente tem de pedir o impossível para conseguir o possível, como dizia Weber a respeito da política. A idéia é, na verdade, tirar dos países desenvolvidos instrumentos de política externa que eles usam contra a gente. E um desses instrumentos é a OMC. Então, qualquer reforma institucional é interessante para renovar instituições como FMI, Banco Mundial e OMC.

O sr. comentou que o Brasil deveria dar menos atenção ao Mercosul. Mas, na verdade, defende a retirada do Brasil desse acordo e também do Alca. Por quê?
O Brasil não precisa do Mercosul. O Mercosul atrapalha mais do que ajuda, porque, na realidade, ele engessa a política comercial brasileira, e o Brasil perde muita liberdade. Não faz sentido atrelar nossa política comercial a um mercado que consome 13% a 15% de nossas exportações. Ele merece atenção proporcional aos 15% que lhe dizem respeito. Além disso, o futuro da Argentina é pouco promissor. Temos muito pouco a ganhar com um esquema de integração com a Argentina, um país de trajetória de instabilidade e crise muito acentuada. Temos de parar no ponto até onde avançamos e até, eventualmente, retroceder em algumas questões. Podemos ter protocolos setoriais: acordos automotivo, de laticínios, de bens de capital, mas que não vão além do relacionamento bilateral.

Os motivos são os mesmos em relação à Alca?
A Alca definitivamente é um enorme problema para o Brasil. O Brasil não tem de considerar a Alca em 2005, nem em 2010, nem nunca. Do outro lado, vão estar os Estados Unidos e, dando-lhes apoio, uma série de países latino-americanos que são cooptáveis. É um esquema plurilateral em que qualquer plano do Brasil de ter maior liberdade vai ter não só os EUA contra, como também a quase totalidade dos demais envolvidos na Alca. Se quisermos vender para os EUA, vamos fazer acordos setoriais, do tipo “toma-lá-dá-cá”. Se não aceitarem, faremos retaliações comerciais. Não faz sentido um esquema tipo Alca.

Qual seria o caminho para o Brasil melhorar seu desempenho no mercado externo, especialmente em se tratando de exportações?
Isso só vai acontecer quando o Brasil destravar a economia. Nossa competitividade não tem nada a ver com acesso aos mercados. O problema não é o protecionismo do mundo, não são as barreiras comerciais. O problema é uma economia que não tem investimentos, não tem inovação, não tem benefícios da economia de escala, não tem um empresário ousado que vá para o exterior. O problema não é o mundo, somos nós. A economia brasileira é ineficiente do ponto de vista dinâmico, pois não acumula capital, não tem progresso técnico, não gera emprego e tem aumentos de produtividade pontuais. Enfim, enquanto essa situação perdurar, continuaremos sendo medíocres.

Mas até que ponto vai a responsabilidade do governo?
Existem políticas que podem ajudar, mas o problema da competitividade é sistêmico. Não adianta dar incentivo, mexer em câmbio, baixar impostos. É um problema da estrutura da economia brasileira. O empresário está sempre buscando mercado, seja interno ou externo. A função dele é essa. A questão é que o empresariado brasileiro não tem fôlego de maratonista, e o mercado internacional é cada vez mais para maratonistas. Então, ele tem de se exercitar, e a academia apropriada é a economia interna. Enquanto não mudarmos internamente, não vamos ser competitivos. E isso remete à questão inicial: a perda de competitividade, de projeção internacional, é resultado do processo de “africanização”.

Esta matéria pertence a edição número 157 da revista AMANHÃ, de agosto de 2000.