O que cidades como Alvorada (TO), Marilena (PR), Votuporanga (SP), Presidente Dutra (BA) e Farroupilha (RS) têm em comum? Elas fazem parte da seleta lista de 37 municípios brasileiros considerados modelos de ensino fundamental público pelo estudo “Redes de Aprendizagem – Boas Práticas de Municípios Que Garantem o Direito de Aprender”, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “São cidades que têm projetos pedagógicos com objetivos claros e focados sempre no aluno. Assim, estão obtendo bons resultados com ações que muitas vezes são bastante simples”, descreve a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

O estudo teve como ponto de partida o cruzamento de informações e estatísticas, incluindo a avaliação do perfil socioeconômico dos alunos, das escolas e dos municípios e os resultados da Prova Brasil, em que estudantes entre a 4ª e a 8ª série se submetem a testes de Português e Matemática. Desse cruzamento resultou um índice especial, batizado de Indicador de Efeito de Redes Municipais (Ierm). Os 40 municípios com melhor Ierm foram visitados por pesquisadores que investigaram os segredos de cada um deles. Em 37 casos, o que se viu in loco justificou o destaque no índice.

A secretária Tânia, de Realeza (PR): vistoria pessoal nos cadernos de todos os alunos

Um exemplo é Realeza, município paranaense com 16 mil habitantes, localizado a 520 quilômetros de Curitiba. A secretária municipal de Educação, Tânia Lotiti Rodoy, faz questão de visitar todas as salas do ensino fundamental ao longo de cada semestre, ocasião em que “vistoria” com atenção o caderno dos alunos e estampa um carimbo na forma de sol com os dizeres: “Vim para ver como você está! Deixe seu caderno sempre brilhando!”. Depois de revisar todos os cadernos – são cerca de 1,5 mil crianças na rede pública municipal –, Tânia avalia o desempenho geral dos alunos. Caso identifique problemas específicos em alguma turma, ela se reúne com o professor, com a direção da escola e representantes do conselho técnico da secretaria em busca de soluções. Entre os projetos de Realeza há também o Baú do Conhecimento, um baú itinerante repleto de livros que permanece durante algum tempo em cada escola da rede municipal.

Foi também o incentivo à leitura que fez Arroio do Meio (RS) se destacar na pesquisa. A idéia de reservar aos livros 30 minutos semanais de aula parece corriqueira, mas não é de uma hora para a outra que se consegue fazer uma escola inteira permanecer quieta e atenta durante um período de tempo que, em se tratando de crianças, é longo. E não se trata de uma ação isolada de uma escola – a prática é adotada em toda a rede municipal. “O primeiro passo foi estimular os professores a gostar de ler. Adquirimos livros que passam de mão em mão, da direção aos funcionários da escola”, conta Lourdes Maria Gasparotto Rizzo, secretária de Educação da cidade. Uma vez por ano, a secretaria publica uma coletânea com textos produzidos por alunos, professores e membros da comunidade – a versão mais recente tinha como tema a chuva. Resultado: o livro foi o grande best seller da feira do livro da cidade. A iniciativa já gerou a publicação de dez livros.

Para a diretora de projetos de educação do Unicef no Brasil, Maria Salete Silva, iniciativas como essas podem fazer toda a diferença. “É óbvio que o acompanhamento de cada aluno e a promoção da leitura são benéficos e trazem bons resultados para o aprendizado, mas nem sempre o óbvio é colocado em prática”, diz. O estudo se preocupou em identificar cidades com projetos homogêneos, que assegurem boas condições de ensino em toda a rede municipal, e não iniciativas isoladas de uma ou outra escola. Com base na análise desses casos, foram relacionados dez requisitos fundamentais para a construção de uma rede de aprendizagem eficaz – entre eles, a atenção individual ao aluno, a valorização da leitura, a troca de experiências entre os profissionais envolvidos no processo de ensino e o investimento na formação dos professores.

Um bom exemplo nesse último item vem de Guaramirim, no norte catarinense, cidade com 30 mil habitantes. Todos os professores da rede básica de ensino foram qualificados com curso superior – a maior parte deles em Pedagogia, por meio de um convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Outra iniciativa que está dando bons frutos foi designar professores exclusivos para reforçar o ensino aos alunos que não conseguem acompanhar o ritmo de aprendizagem da turma – atividade que ocorre no turno inverso àquele em que a criança comparece às aulas normais. Também foi criado o Centro de Assistência à Saúde e à Educação (Case), que conta com psicóloga, fonoaudióloga, psicopedagoga e especialistas em questões motoras e em educação de portadores de deficiências. “O mérito pelo reconhecimento que estamos recebendo deve ser compartilhado entre o poder público, as escolas e a comunidade, pois cada um dá sua parcela de contribuição”, ressalta a secretária de Educação de Guaramirim, Maria Inês Correa Fernandes.

Um dos objetivos do estudo ao identificar e descrever iniciativas bem-sucedidas é demonstrar que elas podem ser replicadas em outros municípios ou até mesmo se tornar políticas públicas nas esferas estaduais ou federal. A maior parte das 37 cidades incluídas na lista tem menos de 50 mil habitantes. Há apenas duas capitais, e ainda assim estão entre as menores do país e em Estados pobres: Teresina, no Piauí, e Rio Branco, no Acre. “Se muitos municípios pequenos e com poucos recursos estão conseguindo fazer um belo trabalho no ensino fundamental, por que os grandes e ricos não conseguiriam?”, questiona Maria Salete, do Unicef. 

Incentivo à leitura: os poucos livros ficam um tempo em cada escola